sexta-feira , 24 novembro 2017

Categoria: Projetos

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Dagoberto propõe penas mais severas para estupro

Dagoberto propõe penas mais severas para estupro

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) apresentou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 8502 para expandir a legislação do estupro. A proposta torna crime um ato libidinoso que não ...

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Dagoberto propõe penas mais duras para traficantes

Dagoberto propõe penas mais duras para traficantes

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) apresentou projeto de lei nesta terça-feira (29) para fixar penas maiores para traficantes de acordo com o tipo e a quantidade de droga apreend ...

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Paranhos receberá obras de pavimentação

Paranhos receberá obras de pavimentação

O município de Paranhos receberá recursos do governo Federal até metade do ano para três obras de pavimentação. Em reunião na SUDECO (Superintendência do Desenvolvimento do Centro ...

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Dagoberto anuncia construção de 400 casas na Capital

Dagoberto anuncia construção de 400 casas na Capital

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) anunciou na manhã desta segunda-feira (17) a construção de 400 novas casas em Campo Grande destinadas às populações indígenas. Em audiê ...

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Dagoberto propõe anistia para dívidas do Fundo Rural

Dagoberto propõe anistia para dívidas do Fundo Rural

Após milhares de processos judiciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim de março que a União poderá cobrar dos empregadores rurais a contribuição para Fundo de Assis ...

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Projeto de autoria do Deputado Dagoberto prevê pena mais dura para pichadores

Projeto de autoria do Deputado Dagoberto prevê pena mais dura para pichadores

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) apresentou o Projeto de Lei 6447/16, que caracteriza o crime de pichação, prevendo penas mais rígidas a quem inutilizar, deteriorar ou consp ...

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Projeto de relatoria do Deputado Dagoberto é aprovado na Comissão de Minas e Energia

Projeto de relatoria do Deputado Dagoberto é aprovado na Comissão de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9/11), parecer do pedetista Dagoberto Nogueira (MS), ao Projeto de Lei 4772/16, que reduz a diferença do valor ...

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Deputado Dagoberto recebe Presidente da Organização Nacional dos Cegos

Deputado Dagoberto recebe Presidente da Organização Nacional dos Cegos

O Deputado Dagoberto recebeu  Antônio Muniz, Presidente da Organização Nacional dos Cegos, recomendado pela companheira, Telma Nantes, da Associação do MS. Na ocasião, Dagoberto s ...

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Emenda para construção da sede em Campo Grande e Dourados da Associação do Ministério Público do Trabalho MS

Emenda para construção da sede em Campo Grande e Dourados da Associação do Ministério Público do Trabalho MS

Fizemos uma emenda a pedido do Dr. Iran, Presidente da Associação do Ministério Público do Trabalho MS, para construção da sede em Campo Grande e Dourados.  Nessa semana (09),  mo ...

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PL 1968/2007

PL 1968/2007

O trânsito brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos mais perigosos do mundo. A infra-estrutura rodoviária não oferece condições para evitar a ocorrência de novos ac ...

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